IPEM/AP apreende brinquedos irregulares no Centro comercial de Macapá..

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá – IPEM/AP constataram irregularidades em brinquedos vendidos no centro comercial de Macapá. No dia 14 de Julho foram fiscalizados alguns pontos de venda e verificadas cerca de 10.000 unidades, deste total, 3.500 apresentaram irregularidades. Os produtos sem a marca de conformidade do INMETRO, que atesta a qualidade e segurança do brinquedo, foram apreendidos. A falta da certificação foi a irregularidade encontrada na maior parte dos casos.

O trabalho consiste na verificação da padronização das orientações e o cuidado na fabricação dos produtos, para que atendam as determinações do INMETRO. Orienta-se que pais e responsáveis fiquem atentos na hora da compra e só levem brinquedos que possuam o selo do INMETRO na embalagem. Entre os itens que devem ser observados estão a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao seu uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em língua portuguesa. O produto deve ser adequado para a idade da criança. Alguns brinquedos, mesmo certificados pelo INMETRO, possuem orientações de uso para determinada faixa etária.

Os comerciantes que tiveram seus produtos apreendidos terão um prazo de dez dias para apresentar nota fiscal da origem do produto. O auto de infração, com consequente penalidade de multa, em valores a serem definidos segundo critérios que levam em conta antecedência e outros, é dirigido ao fornecedor (importador ou fabricante), contudo será direcionado ao comerciante no caso da não apresentação da nota fiscal.

A população também pode colaborar com a ação do Instituto denunciando a existência de comércio irregular, através da nossa página do facebook, pelo e-mail ouvidoria@ipem.ap.gov.br ou mesmo pelo telefone 98111-5093.